COMUNICADO DA PLATAFORMA DO CINEMA<\/p>\n
21 de Outubro de 2021<\/p>\n
O Governo incluiu na proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2022 uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0s Taxas de Subscri\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de TV – uma das principais fontes de financiamento do ICA – cujo resultado ser\u00e1 um aumento de 100% do valor total pago pelos operadores de servi\u00e7os de televis\u00e3o por subscri\u00e7\u00e3o (NOS, Meo\/Altice, Vodafone). Esta medida teria todo o apoio da Plataforma do Cinema se a altera\u00e7\u00e3o proposta respeitasse o objetivo com que a taxa foi criada aquando da Lei do Cinema em 2012, isto \u00e9, ser exclusivamente utilizada para financiar o Instituto do Cinema e Audiovisual. Mas o que o Governo agora prop\u00f5e \u00e9 que o resultado deste aumento sirva para financiar a RTP.<\/p>\n
Por isso, vimos alertar para uma medida que \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 de legalidade duvidosa, como coloca ainda mais em perigo a sustentabilidade do ICA e do Cinema Portugu\u00eas.<\/p>\n
Tendo j\u00e1 sido revogado o aumento gradual desta taxa (previsto na vers\u00e3o de 2012, onde se garantia um incremento, ao longo do tempo, do envelope financeiro do ICA) torna-se incompreens\u00edvel que o aumento agora previsto seja feito para ser integralmente canalizado para a RTP.<\/p>\n
Compreendemos e subscrevemos a necessidade de refor\u00e7ar urgentemente o financiamento da RTP, sobretudo com as crescentes exig\u00eancias previstas no novo contrato de concess\u00e3o, a ser ainda fechado. No entanto, denunciamos e repudiamos a tentativa de resolver, por via de um ataque \u00e0 sustentabilidade do ICA, um problema que cabe ser resolvido em sede de Or\u00e7amento de Estado. Por isso, exigimos um claro investimento na RTP e no seu papel na produ\u00e7\u00e3o do Cinema nacional, atrav\u00e9s de um compromisso vertido em Or\u00e7amento de Estado.<\/p>\n
O Governo entendeu, com anos de atraso, que chegou finalmente o momento de se rever o valor das Taxas de Subscri\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de TV.<\/p>\n
A Plataforma do Cinema concorda, mas exige o cumprimento da Lei do Cinema e o respeito pela natureza das taxas em quest\u00e3o, destinando-as exclusivamente ao financiamento do Instituto do Cinema e Audiovisual.<\/p>\n
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A Plataforma do Cinema,<\/p>\n
Ag\u00eancia da Curta Metragem
\nApneia – Associa\u00e7\u00e3o de Produtores do Norte e Impresarios Independentes do Audiovisual
\nApordoc
\nAPR – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Realizadores
\nAssocia\u00e7\u00e3o Os Filhos de Lumi\u00e8re
\nCasa da Anima\u00e7\u00e3o
\nCurtas Vila do Conde
\nDoclisboa
\nMonstra
\nPCIA – Produtores de Cinema Independente Associados
\nPortoPostDoc
\nPortugal Film
\nQueer Lisboa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
COMUNICADO DA PLATAFORMA DO CINEMA 21 de Outubro de 2021 O Governo incluiu na proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2022 uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0s Taxas de Subscri\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de TV – uma das principais fontes de financiamento do ICA – cujo resultado ser\u00e1 um aumento de 100% do valor total pago pelos operadores de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24524","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\t\n\t\n\t\n